Início Destaques Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos com resolução de mérito

Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos com resolução de mérito

As estatísticas foram obtidas com o “Eolis”, sistema da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) que fornece informações estratégica

103
0

No ano de 2018, os Juizados Especiais de Rondônia foram as unidades que mais realizaram julgamentos com resolução de mérito até o momento. Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças. Na criminal, o 1º Juizado Especial Criminal de Porto Velho, com 581.

As estatísticas foram obtidas com o “Eolis”, sistema da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) que fornece informações estratégicas das unidades judiciais do Poder Judiciário de Rondônia. Os dados são referentes a produção entre janeiro e junho, exclusivamente sobre os julgamentos com resolução de mérito.

Em Cacoal, cidade distante cerca de 470 km de Porto Velho, a juíza Anita Magdelaine Perez Belém comanda a unidade detentora do maior desempenho. Ela atribui o resultado ao trabalho em equipe desempenhado pelos servidores do Juizado Especial Unificado de Cacoal e pontua que a unidade cacoalense passa por ajustes frequentes para melhor se adequar ao aumento da demanda.

“O mapeamento das dificuldades, adequação do fluxo de processos no gabinete e em cartório, bem como o indiscutível engajamento de cada um dos integrantes da equipe são fatores que contribuem sobremaneira para melhora e constante aumento do desempenho da unidade”, explicou a magistrada.

O fator “tempo” é determinante para o Juizado. De acordo com a juíza, a equipe analisa o volume de trabalho para identificar como produzir mais, sem deixar a qualidade de lado. Além disso, a valorização do indivíduo norteia o ambiente de trabalho. “Todos podem sugerir, reclamar e a equipe é acolhida independente de suas particularidades e peculiaridades”, finalizou.

Ariquemes

Não muito longe dali, o Juizado Unificado de Ariquemes apresentou 1.139 julgamentos com resolução de mérito, que lhe resultaram no 2º lugar do ranking cível de maior desempenho. A rotina de padrões utilizada na unidade é um elemento a se destacar. A titular do Juizado é a magistrada Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais.

“Somos organizados e seguimos padrões específicos que agilizam a prestação jurisdicional”, destacou a titular. A unidade procura reunir casos semelhantes para julgamento na mesma oportunidade, facilitando o trabalho interno de pesquisa de jurisprudência, adequação das pretensões às leis, favorecendo a segurança jurídica e agilidade nos julgamentos. Ela também destaca o apoio de uma equipe “excelente”, que auxilia a potencializar os resultados.

Sob a luz da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95), a magistrada conta que a proposta da unidade é melhorar o desempenho da unidade, simplificando o processo de decisão para aumentar a produtividade e a celeridade dos processos.

Eolis

Todas as unidades são acompanhadas pela Corregedoria-Geral de Rondônia (CGJ), por meio dos dados obtidos pela Eolis, sistema da CGJ. Para a magistrada de Ariquemes, o Eolis trouxe benefícios. “O sistema nos aponta os erros e acertos. Conforme os dados sinalizem, readequamos a força de trabalho para melhorar o desempenho. Antes do sistema, trabalhávamos totalmente às cegas sem saber o quanto e como produzíamos”, destacou.

A titular do Juizado de Cacoal, Anita Magdeleine concorda. “O Eolis é uma ferramenta importante porque fornece indicadores que demonstram onde são necessárias correções como a identificação de processos paralisados e o aumento mensal dos novos feitos. Sabemos que a equipe técnica está empenhada em buscar melhorias constantes para o sistema e muito em breve teremos acesso a outros indicadores”, opinou.

Criminal

Na área criminal, o 1º Juizado Especial Criminal de Porto Velho, capitaneado pelo juiz Roberto Gil Oliveira, foi a unidade que produziu o maior número de sentenças com resolução de mérito. Logo em seguida, o 2º e o 1º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que figuraram no 2º e 3º lugar, respectivamente. As unidades especializadas em violência doméstica detêm um dos maiores índices de processos iniciados no Poder Judiciário de Rondônia e, até o mês de junho, contavam com acervo superior a 3 mil processos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional