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PLANO DIRETOR – Audiências públicas na Capital devem discutir revisão e cronograma

O cronograma de ações passa pelo Distrito Sede (Porto Velho) e nas regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira.

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), com o apoio da Equipe Técnica Municipal (ETM), inicia, no próximo dia 14 de agosto, a 1ª Rodada de Audiências Públicas para discussão sobre o diagnóstico preliminar da revisão do Plano Diretor Participativo do Município. O cronograma de ações passa pelo Distrito Sede (Porto Velho) e nas regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira.

De acordo com o gerente da Divisão de Monitoramento, Execução e Avaliação do Plano Diretor (DPD), arquiteto Raymundo José Fraga Júnior, após as oficinas de Leituras Comunitárias e técnicas foram absorvidas as principais demandas. “A partir deste diagnóstico que servirá de base para as audiências, que ainda é captação daquilo que a sociedade precisa. O processo de elaboração é moroso, dura um ano, pois é preciso ouvir a população,já que o Plano Diretor é participativo”, destacou.

Fraga Júnior lembrou ainda que acontecerão outras rodadas de oficinas com outras temáticas e mais Audiências Públicas. Ainda serão reavaliadas as Leis de Ocupação do Solo e Código de Obras, por exemplo. “A Conferência para consolidar o Plano Diretor Municipal deve ocorrer no final de fevereiro de 2019”, prevê o gerente da DPD.

As ações ocorrem a partir das exigências do Estatuto da Cidade, no que preceitua o Artigo 40, parágrafo 4, inciso I. O relatório preliminar e está disponível para download no endereço https://planodiretor.portovelho.ro.gov.br.

Agenda – audiências

14/08/2018 – Distrito Sede – Porto Velho, das 19h as 22h (Mercado Cultural, na Avenida Pres. Dutra, nº 2.816, Olaria);

15/08/2018 – Alto Madeira – Extrema, das 15h as 18h (Escola 13 de Maio, na Rua Campo Grande, 582, Teleacre);

16/08/2018 – Médio Madeira – Nova Mutum Paraná, das 15h as 18h (Centro Cultural, na rua Pitomba esquina com Jirau – Fase 1)

17/08/2018 – Baixo Madeira – Calama, das 15 as 18h (Escola General Osório, na rua São José, nº 3.212, São José)

Da Redação (Com informações da Comdecom)