O conselheiro Benedito Alves, coordenador geral do Profaz, falou do objetivo do programa de permitir aos municípios aproveitar seu potencial tributário-arrecadatório

Foi realizada no último dia 29, na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), reunião de trabalho que contou com a participação de representantes de entidades públicas e privadas, parceiras na execução do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).

A atividade teve a participação do coordenador geral do Profaz, conselheiro Benedito Antônio Alves, assim como do coordenador executivo, o auditor de controle externo Marc Uiliam Ereira Reis, e de toda a equipe do programa, composta por profissionais de múltiplas formações e instituições.

Na ocasião, o conselheiro Benedito agradeceu o envolvimento das instituições parceiras no programa, destacando o objetivo de possibilitar às administrações municipais rondonienses o conhecimento e os instrumentos necessários para aproveitar, da melhor forma possível, seu potencial tributário-arrecadatório.

Para contextualizar, o conselheiro fez um breve histórico do programa, envolvendo desde as reuniões iniciais até o lançamento, a implantação e a execução do programa, abordando ainda os encontros técnicos promovidos nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná (todos em 2017) e Vilhena (2018), onde houve participação efetiva de gestores e técnicos municipais.

Aproveitou ainda para convidar os novos parceiros a estarem presentes no próximo evento, que será realizado nos dias 30 de julho a 3 de agosto, no município de Cacoal, onde serão debatidos assuntos relativos aos eixos temáticos do Profaz, a saber: eixo I – modernização, sistematização, atualização, consolidação e disponibilização transparente da Legislação Tributária.

Eixo II – gestão integrada fazendária, qualidade e agilidade da atividade financeira dos municípios mediante a utilização de ferramentas de tecnologia da informação, recuperação de créditos tributários e implantação de medidas para a melhoria do Valor Adicionado Fiscal (VAF).

Eixo III – desenvolvimento econômico territorial sustentável, regularização fundiária urbana e rural e despertamento da vocação econômica dos Municípios visando o incremento da geração de emprego e renda e, por consequência, das receitas tributárias.

E o eixo IV – capacitação, aperfeiçoamento e treinamento de forma sistêmica e integrada dos recursos humanos que atuam de forma direta e/ou indireta na Gestão Fazendária.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Ainda durante a reunião, foram iniciadas as tratativas visando à elaboração do planejamento estratégico do Profaz. Coube ao secretário de Planejamento do TCE-RO, Juscelino Vieira, informar que o programa encontra-se em harmonia com o Plano Estratégico do TCE-RO, horizonte 2016/2020.

Citou também a importância da gestão estratégica para a estruturação, consolidação e monitoramento do Profaz, apresentando aos representantes das instituições parceiras uma planilha, a ser preenchida com sugestões e informações que possam vir a subsidiar as atividades de planejamento estratégico do programa.

Segundo Juscelino, é fundamental a participação de todos os atores envolvidos no programa, a fim de se construir um plano estratégico efetivo, com objetivos, metas, planos de ações e indicadores estabelecidos e que abranjam todas as esferas de atuação pretendidas com o Profaz.